No dia 29 de julho, no âmbito da Semana Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, assinalada este ano sob o lema “Presos nas Teias da Fraude”, a CEMIRDE realizou um workshop na sala de conferências da Cáritas Moçambicana. A iniciativa reuniu líderes comunitários de migrantes, requerentes de asilo e refugiados, contando ainda com a participação de representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR).
O evento teve como principal objetivo fortalecer as capacidades das comunidades migrantes na prevenção e combate ao tráfico de pessoas, bem como divulgar os resultados de uma pesquisa sobre a integração dos migrantes africanos em Moçambique. A iniciativa proporcionou um espaço de aprendizagem, diálogo e reflexão, promovendo a troca de experiências entre instituições públicas, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e representantes das comunidades migrantes.
A primeira sessão foi dedicada à capacitação sobre prevenção e combate ao tráfico de pessoas, conduzida pelo Dr. Henriques Manuel, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Durante a apresentação, o facilitador abordou o enquadramento jurídico do crime de tráfico de pessoas em Moçambique, as principais rotas utilizadas pelas redes criminosas, os mecanismos de recrutamento e exploração das vítimas e as estratégias adotadas pelos traficantes para aliciar pessoas em situação de vulnerabilidade.
Foi igualmente destacado que os migrantes, requerentes de asilo, refugiados, mulheres e crianças estão entre os grupos mais expostos ao tráfico de pessoas, devido às dificuldades económicas, à falta de informação, à mobilidade irregular e à fragilidade das suas redes de proteção. Perante esta realidade, foi enfatizada a importância do reforço das ações de sensibilização comunitária, da denúncia atempada de situações suspeitas e da estreita cooperação entre as autoridades, as organizações da sociedade civil e as comunidades, como elementos essenciais para prevenir este crime e garantir a proteção das potenciais vítimas.
A segunda sessão centrou-se na apresentação dos resultados da pesquisa sobre a integração dos migrantes africanos em Moçambique, conduzida pelo co-pesquisador Pe. Francisco Fumo. O estudo analisou as condições de integração dos migrantes nas dimensões social, económica e cultural, identificando os principais desafios enfrentados, bem como as oportunidades existentes para promover uma inclusão mais efetiva e o fortalecimento da convivência entre as comunidades de acolhimento e as populações migrantes.
A apresentação despertou grande interesse e participação dos presentes, que reconheceram a relevância dos resultados por refletirem, de forma fiel, as experiências e os desafios vividos pelas comunidades migrantes. O debate que se seguiu permitiu a partilha de testemunhos, preocupações e recomendações, reforçando a necessidade de desenvolver políticas públicas e programas que promovam a inclusão, a proteção dos direitos humanos e o acesso equitativo aos serviços essenciais.
Na sessão de encerramento, os participantes reafirmaram a importância de fortalecer a colaboração entre as instituições governamentais, os organismos internacionais, as organizações da sociedade civil e as próprias comunidades migrantes na construção de respostas mais eficazes aos desafios da mobilidade humana. Foi igualmente destacada a necessidade de investir continuamente na sensibilização, na investigação e na produção de conhecimento como instrumentos fundamentais para prevenir o tráfico de pessoas e promover uma integração digna e sustentável.
Com a realização deste workshop, a CEMIRDE reafirma o seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados, contribuindo para o fortalecimento de uma sociedade mais inclusiva, segura e solidária. A iniciativa demonstra, uma vez mais, a importância do trabalho em rede e da cooperação institucional na resposta aos desafios da mobilidade humana em Moçambique.
